Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 1º de junho de 2026.
Esta Política descreve como a Chá Rifa coleta, utiliza, compartilha e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).
1. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF, chave PIX e foto de perfil.
- Campanhas: conteúdo das rifas, prêmios, regulamentos, imagens.
- Transações: valores, datas, status de pagamento, dados do pagador necessários ao PIX.
- Uso: endereço IP, dispositivo, navegador, páginas visitadas, cookies.
2. Finalidades de uso
- Operar a Plataforma e processar pagamentos via PIX.
- Prevenir fraudes e cumprir obrigações legais e regulatórias.
- Comunicar atualizações, suporte e novidades (você pode descadastrar).
- Melhorar nossos produtos com base em métricas agregadas.
3. Base legal
Tratamos seus dados com base na execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse e, quando aplicável, no seu consentimento.
4. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com: (i) intermediadores de pagamento (ex.: Mercado Pago) para processar PIX; (ii) provedores de infraestrutura (hospedagem e e-mail); (iii) autoridades públicas, mediante ordem legal. Não vendemos seus dados.
5. Cookies
Usamos cookies essenciais para login e segurança, e cookies analíticos para entender o uso da Plataforma. Você pode controlar cookies no banner de consentimento ou nas configurações do navegador.
6. Direitos do titular
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informação sobre compartilhamento. Para exercer seus direitos, escreva para contato@charifa.com.br.
7. Retenção
Mantemos seus dados pelo prazo necessário às finalidades descritas, ou pelo período exigido por lei (ex.: 5 anos para registros financeiros).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (SSL/TLS), controles de acesso, monitoramento e backups.
9. Encarregado (DPO)
Em caso de dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, fale com o nosso encarregado pelo e-mail dpo@charifa.com.br.